Nos próximos dias, serão entregues 1180 em Nossa Senhora do Socorro e Aracaju
A realização de uma vida inteira está prestes a se concretizar para centenas de famílias sergipanas. Exatos 1180 novos lares serão erguidos a partir da entrega de 600 unidades habitacionais em Nossa Senhora do Socorro, em março, e mais 580 residências, já em construção e que serão concluídas até meados de 2015, no bairro Porto D’Anta, em Aracaju. Erguidas pelos Governos Estadual e Federal, através do Pró-Moradia, num investimento total de quase R$ 56 milhões, são mais que paredes e tetos, significam o começo de novas histórias.
Aos 59 anos, o pescador Francisco dos Santos terá sua primeira casa própria. Terá endereço para receber correspondências, uma moradia sem ligações clandestinas de eletricidade ou água, uma casa com toda a dignidade que um trabalhador merece ter. Uma realidade bem diferente da que enfrenta atualmente vivendo na ‘Invasão da ponte do Rio do Sal’, localizada no João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro. Ele foi um dos contemplados e já está ansioso pela inauguração das unidades habitacionais.
“Tenho um barraquinho na beira da maré. Há seis anos vivo aqui e a situação é precária. Polui muito o rio, que é o mais rico aqui de Sergipe. Nós poluímos e nós mesmos comemos a poluição”, relata o pescador. Assim como ele, dezenas de pessoas do lugar também irão receber as casas e a oportunidade de uma vida melhor. “Estou muito feliz, estou no céu. Vamos ter uma moradia digna. Com fé em Deus nós vamos fazer uma festa de inauguração no dia que recebermos a chave”, comemora Francisco dos Santos.
No começo de fevereiro o governador Jackson Barreto se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além de gestores do Estado e prefeitos de 13 municípios sergipanos para tratar do andamento de obras, projetos e parcerias. O governador foi enfático ao afirmar que moradia para a população de baixa renda é prioridade. “Vamos trabalhar para levar habitação aos que mais necessitam no estado. O que é mais importante ser atendido, é a construção de casas populares para as populações de baixa renda. Esse para nós tem que ser o foco e a preocupação tanto do Ministério, quanto do Governo do Estado”, disse o governador na ocasião.
Financiado pela Caixa Econômica Federal, o empreendimento de Nossa Senhora do Socorro custou um total de R$ 22.887.099,06. A execução dos serviços está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) e, no início da semana, o Secretário Valmor Barbosa, acompanhado do Superintendente Executivo, Ubirajara Barreto, realizaram uma visita técnica e verificaram o andamento da obra, que se encontra em fase de conclusão. “As casas estão construídas, faltando apenas poucos retoques de pintura. Vamos finalizar agora com a pavimentação e iluminação”, aponta Barbosa.
“Estou contando os dias e as horas para me mudar”, revela ansiosa a servente Edileuza Almeida. Viúva, ela cria sozinha um filho de 15 anos, que tem deficiência intelectual, e há mais de 10 anos enfrenta as dificuldades de viver, literalmente, embaixo de uma ponte. Com problemas na própria saúde ela diz que a moradia cada vez mais a adoece. “O único lugar que posso ficar é esse. Já vivi muitas situações ruins, só Deus sabe, por isso já estou com tudo desarrumado, dentro das caixas, se eu pudesse já tinha ido para a casa nova”, desabafa.
Porto D’Anta
Assim como em Socorro, as moradias em construção no bairro Porto D´Anta também são destinadas as famílias em situação de risco, neste caso específico os que vivem na invasão da avenida Euclides Figueiredo, zona Norte da capital. “Os dois projetos citados são em parceria com o Governo Federal, mas no caso principalmente do Porto D’Anta há uma parceria bem maior do Governo, em função de toda a terraplanagem daquela área ter sido bancada pelo Estado, investimento na ordem de R$ 17 milhões, fora a contrapartida nas unidades habitacionais”, informa Ubirajara Barreto. O valor total da obra ultrapassa os R$ 33 milhões.
Para a artesã autônoma Nádia Maria Moura, 48 anos, beneficiária do Pró-Moradia a expectativa é tão grande quanto a confiança de que receberá sua primeira casa própria. “Estou muito grata a Deus e também ao governo porque esta será a minha alegria e a de muitos também, a realização de um sonho”, revelou com satisfação, dizendo que outro desejo seu é viver muitos anos ainda em seu novo lar.
Nos dois empreendimentos estão previstas moradias adaptadas para pessoas com deficiência, com rampas de acesso, espaço interno para locomoção de cadeiras de rodas e banheiros adaptados. As ruas terão rampas e meios-fios rebaixados e sinalização.
Investimentos
Numa estimativa que tem por base o preço da unidade habitacional, cerca de R$ 28.500, e somados aos R$ 56 milhões do Pró-Moradia, desde 2007 até hoje o Governo estadual já investiu mais de R$ 480 milhões em habitação. Valores que vêm contribuindo para a diminuição do déficit habitacional em Sergipe, que, de acordo estudos do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social era de 73 mil unidades residenciais em 2007.
Política Habitacional
De 2007 até 2013 o Governo contratou 16.410 unidades, das quais 10.549 foram executadas. Já no ano de 2014 foram contratadas 10.761 e executadas 5.665. No município de Tobias Barreto serão construídas 610 casas para cerca de 3.050 pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil. O investimento é de pouco mais de R$ 43milhões, sendo R$ 8,5 milhões de contrapartida estadual. A execução será pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Destaque também para Estância, onde o governador assinou contrato para 458 casas, em parceria com Ministério das Cidades, que correspondem a um investimento de mais de R$ 29 milhões, sendo R$ 3,2 milhões de recursos estaduais. O serviço de infraestrutura já foi iniciado.
“Esses dados estão revelando tanto a atuação direta do estado, bem como as associações com municípios, em que o Estado participa. Em um ano, tivemos um avanço bem substancial e tudo isso se dá na faixa da baixa renda, de zero a três salários mínimos, onde há o maior déficit”, explica o superintendente executivo da Seinfra, Ubirajara Barreto.
Além do Pró-Moradia, outros programas integram a política habitacional estadual, a exemplo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FINIS), responsável atualmente pela execução de 22 residências na Barra dos Coqueiros e 28 em Itaporanga d’Ajuda. Existe ainda a chamada Oferta Pública, realizada diretamente com o Ministério das Cidades e outros agentes financeiros, sem participação da CEF. Em Sergipe, existem dois em execução distribuídos em 21municípios com total de 908 casas em construção.
Também são desenvolvidos em Sergipe os Planos Nacional de Habitação Rural (PNHR) e Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Neles, o estado executa a infraestrutura e o Governo Federal, através da Caixa Econômica ou do Ministério das Cidades, executa as moradias. Os Planos são executados na Barra dos Coqueiros, Maruim e Riachuelo.
Novos lançamentos
Ainda sem data para ocorrer, mas já encaminhado a Caixa Econômica Federal pelo governo, o projeto de Chamamento Público para a construção de, no mínimo, 1180 unidades habitacionais numa área chamada 1º de Maio, em Nossa Senhora do Socorro. “Está em fase final, necessitando tão somente de um termo de cooperação técnica assinado pela Caixa. Tão logo isso saia, daremos o pontapé inicial neste projeto”, revela Ubirajara Barreto, acreditando no resultado positivo. Na última sexta-feira, 27, o superintendente esteve no Ministério das Cidades para tratar dentre outros temas, do residencial 1º de Maio.
Além disso, entre Governo, associações e construtoras, existe hoje uma lista de solicitação na Caixa de mais de 10 mil unidades habitacionais para todo o estado, que necessitam de liberação do Ministério das Cidades.
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