Mendonça Prado recebe o general da 6ª Região Militar

Encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 29

Mendonça Prado recebe o general da 6ª Região Militar (Foto: SSP/SE)

O secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, ladeado de toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, recebeu na tarde desta quarta-feira, 29, o General de Divisão Artur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, que veio acompanhado do comandante do 28º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Silva Neto, e dos coroneis Roberval Leão e Robson.

Segundo Mendonça, o encontro foi uma oportunidade de estreitamento das relações das instituições de segurança do Estado com o Exército Brasileiro. “Essa integração facilita e muito o trabalho no sentido de buscar otimizar as ações e tornar as nossas instituições mais próximas. A Polícia Militar, por exemplo, é uma tropa auxiliar do Exército, instituição que é responsável pelas licenças para aquisição de armas e equipamentos para as nossas polícias. Então, estamos realizando um trabalho de aproximação no intuito de melhorar a administração da SSP e buscar mais resultados”, destacou.

General Artur ressaltou que a impressão que teve dos integrantes da segurança de Sergipe foi a melhor possível. “Foi interessante que constatamos um forte integração do Exército aqui em Aracaju com os integrantes da SSP. O próprio secretário me apresentou vários integrantes de sua equipe que passaram pelo Exército e esse foi um momento de recordar o tempo em que tivemos o privilégio de tê-los como integrantes de nossa instituição”.

Passaram pelo Exército o comandante geral da PM, coronel Maurício Iunes, o delegado geral da Polícia Civil, Everton Santos, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Regnaldo Dórea, o diretor do Instituto Médico Legal, José Aparecido, que já foi tenente-médico do Exército.

“Essa visita de cortesia estreita os laços históricos que temos com a Secretaria de Segurança, com a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. O secretário Mendonça Prado tem se demonstrado um amigo do Exército Brasileiro. Aqui em Aracaju, os militares que aqui servem historicamente tem um relacionamento excepcional com a comunidade e eu ainda não tinha tido a oportunidade de visitar o secretário depois que ele assumiu o cargo e hoje e decidi fazer essa visita para agradecer a atenção que ele tem dado ao Exército”, explicou o General.

Na oportunidade, o comandante da 6ª RM detalhou alguns projetos que o Exército executa na Bahia e Sergipe, dentre eles a ampliação da fiscalização nas empresas que trabalham com explosivos em pedreiras. O General falou, ainda, da operação Carro Pipa que está em atuação em 34 municípios, sendo 22 na Bahia e 12 em Sergipe.

Ao final do encontro, o secretário entregou um Kit com produtos da terra ao General e sua equipe e o convidou para uma recepção em comemoração do aniversário de dois membros de sua equipe: a superintendente executiva da SSP, Rosenice Figueiredo, e o comandante da PM, coronel Maurício Iunes.

Participações

Também participaram do encontro o coordenador geral de Perícias, Moíses Chagas, o diretor do DAF/SSP, Rubens Luiz da Silva, o coordenador das Delegacias do Interior, Joel Ferreira, o coordenador das Delegacias da Capital, Paulo Ferreira, o diretor da Academia de Polícia Civil, Jocélio Fróes, o diretor da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), Gilberto Guimarães.

Fonte: SSP/SE

Médico envolvido em assalto participa de audiência

Juíza ouve vítimas de crimes praticados por médico

Material das vítimas encontrado, à época, no veículo do acusado (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Vítimas do médico Guilherme Littig Gomes de Oliveira, acusado de praticar assaltos, prestaram depoimento nesta quarta-feira, 29, no Fórum Gumercindo Bessa, em Aracaju. Os delitos foram cometidos no ano passado e o acusado foi preso em flagrante no dia 14 de abril de 2014. No dia 30 de maio do mesmo ano, o médico conseguiu o benefício de poder responder pelos crimes em liberdade e o processo tramita na 6ª Vara Criminal.

A audiência foi conduzida pela juíza substituta Sulamita Góes de Araújo de Carvalho, que permitiu a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa antes de concluir os depoimentos daquelas indicadas pelo Ministério Público Estadual. O advogado Ludwig Oliveira Júnior, que atua na defesa do réu, está convicto que o médico será condenado a uma pena alternativa, que possa contribuir para ajudar dependentes químicos.

Na audiência, as vítimas solicitaram privacidade e prestaram depoimento sem a presença do réu, por determinação da juíza. O advogado Ludwig Júnior informou que o médico Guilherme Littig agiu, praticando os delitos, em consequência de uma crise de abstinência decorrente da dependência química.

O advogado garante que por iniciativa própria, o médico já ressarciu os prejuízos que causou às vítimas e está praticamente recuperado, retornando ao mercado de trabalho e há mais de um ano sem ter contato com drogas. “Meu cliente é inocente. Tenho convicção que ele será condenado a uma pena de prestação [de serviços] alternativa em área específica para que ele possa ajudar a outras pessoas com dependência química”, ressaltou o advogado.

Por Cássia Santana

JB cobra solução para impasse entre Apodi e Petrobras

Grupo pretende instalar fábrica de cimento em Santo Amaro

Jackson cobra do representante da ANP solução para impasse entre Apodi e Petrobras (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)

O governador Jackson Barreto cobrou do representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Waldir Barros, uma solução para o impasse que está ocorrendo entre a Petrobras e Companhia Industrial de Cimento Apodi. A Companhia pretende instalar uma fábrica de cimento em Sergipe, na região de Santo Amaro das Brotas, região onde também existe exploração de petróleo. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira, 28, no Palácio de Veraneio. Acompanharam o encontro o secretário de Estado do Desenvolvimento Indústria, Ciência e Tecnologia, Chico Dantas, e os assessores José Oliveira Júnior e Carlos Cauê.

No último mês de maio, o governador Jackson Barreto esteve na sede da Petrobras no Rio de Janeiro, para tratar desse assunto com a diretora de Exploração e Produção, Solange da Silvana Guedes. Na ocasião, ela informou ao governador que iria buscar junto a ANP uma forma de realizar uma exploração conjunta do petróleo e do calcário.

De acordo com o governador, o projeto da fábrica de cimento orçado em R$ 1 bilhão e com previsão inicial de geração de dois mil empregos, está temporariamente suspenso por força do impasse entre a indústria cimenteira e a empresa petrolífera sobre o uso do solo. Todo o impasse foi gerado pelo fato de existir um poço de petróleo com capacidade de produção de 50 barris\dia na área onde será explorado o calcário, matéria prima na produção do cimento, e a Petrobras acenou que não pretende liberar a área.

O governador quer que a ANP interceda na busca da solução do impasse e não inviabilize a instalação da fábrica em Sergipe. “Neste momento de crise não podemos perder um investimento de mais de R$ 1 bilhão e que vai gerar inicialmente cerca de dois mil empregos diretos. Sergipe é um estado pobre que precisa de investimentos da iniciativa privada para gerar emprego e renda para a sua população”, enfatizou.

Jackson Barreto recordou que fez um grande esforço para trazer a fábrica para Sergipe e se colocou à disposição do grupo, que é um dos maiores do país, para ajudar na sua instalação. “O próprio Banco do Nordeste disse que o maior financiamento aprovado pela instituição ano passado foi para a construção dessa fábrica de cimento em nosso estado e não podemos perdê-la”, acentuou.

Waldir Barros afirmou que levará o problema para a diretoria geral da ANP e se comprometeu em buscar uma solução para o impasse dentro das disposições legais da Agência.

Fonte: ASN

Clandestinos fazem ato para legalizar alternativo

Usuários se unem à mobilização para cobrar projeto à PMA

Clandestinos clamam por legalização (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Os condutores de veículos que continuam atuando de forma clandestina no sistema de transporte público realizaram mobilização na manhã desta terça-feira, 28, no Centro da cidade para pedir a regulamentação do transporte alternativa da Zona Sul da capital sergipana. Eles se concentraram em um espaço privado onde funciona um estacionamento dos veículos que operam em linhas que saem de alguns bairros da Zona Sul até o centro de Aracaju.

Nesta manifestação, os clandestinos conquistaram apoio de um grupo de usuários, que criou o Movimento Sou a Voz que Clama liderada pela autônoma Joseilma Brandão, uma comerciante que utiliza os veículos clandestinos para se deslocar da residência para o centro, onde costuma comercializar produtos alimentícios.

“Tenho notado tantas coisas que as pessoas decidem por nós, então decidimos criar este movimento e a nossa primeira reivindicação será a regulamentação do transporte alternativo”, explica a trabalhadora autônoma. “Sou eu quem uso e sei a importância de pagar três reais para alcançar meu objetivo com rapidez”, justificou.

Joseilma: agilidade e preço acessível

A advogada Alvany Guimarães, que defende as quatro Cooperativas que aglutinam cerca de 400 condutores autônomos, observou que a prefeitura pode solucionar o problema. Na ótica da advogada, basta o prefeito João Alves Filho enviar um projeto específico regulamentando este serviço alternativo nos bairros Atalaia, Coroa do Meio, Augusto Franco, Santa Tereza, Santa Lúcia e Santa Maria. Ela diz que o projeto existente, em tramitação na Câmara de Vereadores, é inconstitucional. O projeto, na ótica da advogada, se restringe a multar os clandestinos em “valores acerbados”.

O Portal Infonet tentou ouvir uma posição da Prefeitura de Aracaju, mas não obteve êxito. A assessoria de imprensa da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) diz que não tem competência para encaminhar projetos de lei, esclarecendo que a atribuição do órgão está restrita a cumprir a legislação vigente. A Secretaria Municipal de Comunicação se comprometeu a encaminhar uma resposta, mas até o momento não se manifestou. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana

Suspeito de tentativa de assalto em SE é preso na Bahia

Tentativa de assalto em Cristinápolis terminou com PM ferido

Lucas Dantas de Oliveira foi preso na Bahia (Foto: Polícia Civil da Bahia)

A Polícia Civil da Bahia prendeu um dos homens envolvidos em uma tentativa de assalto a um ponto da Caixa Econômica Federal (CEF) do município sergipano de Cristinápolis. Lucas Dantas de Oliveira, cujo mandado de prisão foi expedido pela justiça sergipana, foi preso no município baiano de Acajutiba na quinta-feira, 23, e já está em Sergipe.

Investigadores da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas) chegaram até Lucas através de denúncias anônimas.

De acordo com a Polícia Civil da Bahia, ele abordado pelos policiais quando estacionava um veículo na porta de uma escola, na região central, de Acajutiba.

Conforme apurações da Polícia Civil baiana, Lucas transitava entre as cidades de Cristinápolis, Acajutiba e Crisópolis. Após a prisão, ele foi levado à sede da Coorpin/Alagoinhas, de onde foi encaminhado para Sergipe.

Relembre o caso

A tentativa de assalto em Cristinápolis ocorreu no dia 15 de janeiro deste ano. Quatro homens teriam chegado em um veículo gol de cor branca. Um policial militar à paisana estava no local e tentou impedir o assalto. Houve troca de tiros e o pm acabou ferido no rosto e no peito.

Com informações da PC da Bahia

Morre a mãe do ex-prefeito de Canindé do São Francisco

Sepultamento de d. Leonice Andrade será às 16h30 em Canhoba

D. Leonice Andrade (Foto: Divulgação álbum de família)

Faleceu neste domingo, 26, aos 82 anos, de falência múltipla dos órgãos e pneumonia, D. Leonice Vieira Porto de Andrade, mãe do ex-senador por Sergipe, Kaká Andrade e do ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Orlandinho Andrade.

Em Aracaju, o velório foi realizado até as 11h no Osaf, na Rua Itaporanga, 436, centro da cidade. Em seguida, na cidade de Nossa Senhora de Lourdes, às 14h, será realizada a missa de corpo presente na Igreja Matriz.

O sepultamento acontecerá às 16h30 no cemitério do Povoado Sítios Novos, localizado no município de Canhoba.

Emurb promete regularizar coleta de lixo até segunda, 27

Serviço foi retomado na noite desta sexta-feira, 24

Serviço foi retomado na noite desta sexta-feira, 24 (Foto: Emsurb)

O serviço de coleta domiciliar que esteve suspensodurante esta sexta-feira, 24, por conta de problemas burocráticos para execução de pagamento com a Torre foi regularizado e no período da noite, a coleta volta a ser desenvolvida nas seguintes regiões: Centro, São José, 13 de Julho, Suíssa, Siqueira Campos e Getúlio Vargas. Até a próxima segunda-feira, 27, a coleta domiciliar estará totalmente regularizada.

Com informações da Emsurb

Evento gastronômico precisa de autorização da Vigilância

A Emsurb deverá autorizar a utilização do solo

Evento deve ser autorizado pela Vigilância (Foto: Arquivo Infonet)

A Prefeitura Municipal de Aracaju vem por meio desta nota esclarecer que todo evento gastronômico realizado em Aracaju deve ser autorizado pela Vigilância Sanitária que deverá ser previamente comunicada. De posse de autorização da Vigilância, a organização do evento deverá procurar a Emsurb para que a mesma autorize a utilização do solo público mediante dos tramites normativos.

De posse da autorização de funcionamento, autorizada pelo órgão competente, a organização do evento poderá adquirir a liberação do mesmo através da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

O cumprimento da normativa vem a contribuir para o bom funcionamento do evento e a possível continuidade do mesmo, assim como para a segurança dos usuários dos serviços ofertados.

Fonte: PMA

Subvenções: Capitão Samuel diz que cumpriu a lei

Promotores consideram ilegal repasse para Associação Militar

Capitão Samuel: mudança na lei (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado estadual Samuel Barreto (PSC), que se consagrou na política na condição de Capitão Samuel, não se dispôs a prestar depoimento na justiça sobre os repasses das verbas de subvenções, mas garante que está tranquilo. Ele não vê irregularidade na destinação de recursos públicos para entidades de classe, a exemplo da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Sergipe (Assomise), que recebeu R$ 844 mil, e garante que seguiu a lei quando indicou a entidade como beneficiária.

O deputado estadual diz que a Assomise é reconhecida como entidade de utilidade pública definida por lei específica aprovada pela própria Assembleia Legislativa. “Qualquer cidadão ou o próprio Ministério Público só tem uma coisa a fazer para impedir a destinação de verbas públicas para entidades de classe: entrar com ação de inconstitucionalidade da lei que torna estas associações de interesse público”, sugere o parlamentar. “É se fazer um apanhado e tornar inconstitucional as leis que reconhecem as associações e sindicatos como entidades de interesse público e só a partir daí se tornar proibido o repasse”, diz.

Ele garante que outras entidades de classe também foram contempladas com verbas de subvenções, citando como exemplo sindicatos e outras duas associações que atendem aos interesses dos militares no Estado. “Todas as três entidades dos militares receberam verbas públicas e usaram o dinheiro para construir piscina em suas sedes e, se não me falha a memória, a primeira destinação de verba pública para a associação militar foi feita em 1998 pelo então governador Albano Franco e ninguém nunca questionou”, ressaltou.

O Capitão Samuel não fala sobre a destinação dos recursos. “Não é papel do deputado fazer fiscalização, quem deve fiscalizar são os órgãos auxiliares, como o Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público”, justifica. “Não há nenhuma ilegalidade nos repasses. Os deputados e a Assembleia cumpriram a lei e o presidente da associação que recebeu também não tem culpa porque tudo é previsto em lei”, ressalta o parlamentar.

Por Cássia Santana

Subvenções: Presidente Assomise diz estar correto

Promotor e policiais levaram documentos e computadore

Adriano Reis: "Quem não deve, não teme"(Fotos: Aldaci de Souza/Portal Infonet)

Após a saída do coordenador do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Henrique Ribeiro Cardoso e de policiais [da residência do major Adriano José Barboza Reis], o militar garantiu estar muito tranquilo com o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizado na manhã desta quinta-feira, 23. O mandado judicial atende solicitação do MPE quanto às investigações sobre irregularidades na distribuição de verbas de subvenção pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Foram apreendidos computadores, documentos e o telefone celular do oficial.

Adriano Reis preside a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Sergipe (Assomise), entidade que também recebeu a visita do Ministério Público, por meio dos promotores Jarbas Adelino e Bruno Melo. De lá, também foram retirados computadores e documentos, que serão devidamente analisados.

Policiais na porta da casa do oficial

Ao lado do advogado Valeriano Fernandes, Adriano Reis concedeu coletiva na porta da residência aonde mora no bairro Getúlio Vargas.

“O Dr. Henrique e os policiais civis foram muito educados. As buscas e apreensões estão acontecendo com prisões, mas eu estou tranquilo, pois já entreguei quase 100 quilos de documentos ao Terceiro Setor do Ministério Público Estadual, o balancete todo da Associação, os 12 meses de 2014 que foi o ano da subvenção”, ressalta.

Indagado pelo Portal Infonet se já não deveria ter entregue os documentos ao Ministério Público, como ficou definido na audiência realizada no último dia 7 de maio, Adriano Reis explicou:

Documentos apreendidos

“Pensei que o Terceiro Setor que foi que me pediu estaria trabalhando em conjunto e eles poderiam aproveitar, mas o Dr. Henrique hoje me fez os esclarecimentos de que ele quer mais específico, somente as despesas com a subvenção e eu disse a ele que ainda estou gastando, estou construindo um hotel na associação, fazendo obras e obras, inclusive desenvolvendo projetos sociais a exemplo da Brigada Mirim”, ressalta.

Surpreso?

Perguntado se teria ficado surpreso ao ser abordado por policiais civis e pelo promotor, na porta de casa, Adriano Reis diz que não. “A gente não quer que a polícia esteja em nossa porta, mas como sou policial, isso não é uma novidade. Os policiais têm que fazer o trabalho deles cumprindo o mandado de busca e apreensão e a gente se colocou a disposição deles, até porque não temos nada a temer”, garante.

Filhos

Policiais deixam a casa de Adriano Reis

Sobre o que os filhos estariam pensando de toda essa exposição, principalmente com os policiais dentro e fora de casa, o presidente da Assomise foi enfático: “Quero inclusive parabenizar meus filhos, que por serem filhos de policiais encararam como se fossem meus amigos; não houve choro, até porque o promotor e os policiais foram muito educados”.

Capitão Samuel

Quanto a um possível apoio do deputado estadual Capitão Samuel Barreto, responsável pela disponibilização de verba no valor R$ 844 mil, Adriano Reis afirmou que se o parlamentar telefonou não conseguiu falar.

“Não sei nem se ele ia conseguir porque o meu celular também foi apreendido para a verificação, mas deixaram o chip comigo e vou colocar em outro aparelho para responder as mensagens de apoio. Meu celular está sendo interceptado desde 2013 porque sou presidente de associação e faço movimentos reivindicatórios. Mas isso é normal, eu fui agente de inteligência por dez anos e entendo”.

Apreensão

Promotor Henrique Cardoso saindo com documentos

Foram apreendidos computadores e documentos tanto da casa de Adriano quanto da sede da Associse localizada no bairro Farolândia, com a finalidade de fazer a perícia. “Eu já sabia que a Assomise seria investigada, pois eles estão vasculhando todas as associações, por que a Assomise não? Porque é associação de policiais? Claro que não, a gente não está acima da lei, que seja feito tudo com muita transparência”, finaliza.

Entidade de Classe

Por ser entidade de classe, a associação que possui cerca de três mil associados não se caracteriza como entidade beneficente, mas no depoimento no TRE, Adriano Reis explicou que o estatuto da Assomise permite.  E hoje ele reafirmou:

Promotor guardando material

“O entendimento da procuradora federal Eunice Dantas é de que a associação não tinha atividades sociais, mas eu expliquei a ela em meu depoimentos, que nós patrocinamos desportos, cedemos nosso espaço público às comunidades do Barrozão e do Santa Maria; apoiamos o Projeto Amiguinhos da Polícia, do sargento Sandro e este ano eu instalei o projeto social Brigada Mirim, que atende 30 crianças, para que a promotoria fique satisfeita. Temos 15 desportistas que patrocinamos fielmente, então desporto pra mim é um projeto social e não tenho o que discutir”, finaliza.

Por Aldaci de Souza

           

                                                                                                           

Adriano Reis durante coletiva

Sukita: defesa aguardará publicação de acórdão

Com o resultado, Sukita desabou em lágrimas no plenário

Sukita chora ao saber do resultado (Foto: Arquivo Infonet)

A defesa do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita irá recorrer da decisão que por 6 votos a 1 tornou o ex-prefeito inelegível por oito anos. Por enquanto, a defesa irá aguardar a publicação do acórdão do julgamento que deve ser feito entre esta quarta-feira,22, e segunda-feira, 27. Com o resultado, Sukita desabou em lágrimas no plenário. 

Segundo o advogado de defesa, Fausto Leite, após publicação do acórdão, será analisado a possibilidade de entrar com um embargo de declaração [instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos de uma decisão proferida].

“Como foi dada a decisão ontem, o acordo deve ser publicado hoje ou segunda. Após a publicação temos três dias para recorrer e vamos analisar a possibilidade de entrar com um embargo de declaração ou se vamos recorrer direto ao TSE. Primeiro temos que conversar com Sukita e ver o que vamos decidir”, analisa.

A decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) foi favorável a uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o ex-prefeito de Capela, acusado-o de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em benefício próprio no momento em que Sukita pretendida candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.

A defesa disse não entender tal decisão, já que o próprio relator Osório Ramos foi favorável ao ex-prefeito. “Se em 100% das ações movida contra Sukita e em 99% delas ele tiver culpa, mas essa ele não tem culpa. O próprio relator foi a favor de Sukita e não entendemos tal decisão, mas respeitamos”, finaliza Fausto Leite.

Por Aisla Vasconcelos

Subvenções: três deputados prestarão depoimento

Advogado confirma que apenas os três demonstraram interesse

Stefaniu: interrogatório sem data definida (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

Três deputados demonstraram interesse em prestar depoimento na justiça eleitoral no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) relativo à conduta vedada quanto à distribuição das verbas de subvenções feita pela Assembleia Legislativa no ano passado. Entre os réus, estão todos aqueles que exerceram mandatos na legislatura passada, entre eles, as conselheiras Susana Azevedo e Angélica Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, alguns reeleitos e um conduzido à Câmara dos Deputados.

Os parlamentares tiveram prazo até esta segunda-feira, 20, para informar se prestariam depoimento ou se reservariam ao direito de permanecer em silêncio diante das acusações, que vinculam os repasses das verbas de subvenções a benefícios eleitorais. Demonstraram interesses em depor o deputado federal Adelson Barreto [PTB, que também está sujeito a responder por improbidade administrativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal] e os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Francisco Gualberto (PT).

O juiz Fernando Escrivani Stefaniu, relator do processo, e o advogado Márcio Macedo, que atua no processo fazendo a defesa dos parlamentares incluídos no rol dos réus, confirmaram a relação dos deputados que serão ouvidos na justiça eleitoral. Mas as datas ainda não foram definidas. A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas informou que os depoimentos não serão mais sigilosos, ao contrário do que aconteceu com as últimas testemunhas referidas, e os jornalistas terão acesso ao interrogatório dos réus.

Por Cássia Santana

Câmara aprova 90 proposições no primeiro semestre

Temas polêmicos também foram votados em Plenário

(Foto: Agência Câmara)

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou mais 80 propostas em caráter conclusivo, ou seja, que não precisam passar em plenário e podem seguir para o Senado. No primeiro semestre do ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 90 proposições — entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar e projetos de resolução.

Vários deles já se tornaram lei — como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a melhora do acesso ao patrimônio genético.

Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, a regulamentação do serviço terceirizado e as PECs da reforma política e da redução da maioridade penal. Essas duas últimas ainda precisam passar por um segundo turno de votações. Os deputados votaram ainda uma minirreforma eleitoral, que prevê a diminuição do tempo de propaganda eleitoral, do teto de doações e de gastos com campanhas.

Porém, muitas das propostas analisadas na Câmara não precisam passar pelo Plenário para se transformar em lei. São as que tramitam em caráter conclusivo. Se passarem pelas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania, estarão aprovadas. Só no primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou cerca de 80 propostas dessa forma.

Entre as principais, destaca-se a que protege da penhora judicial o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia. A matéria também já virou lei.

Fonte: Agência Câmara

TCE aprova Medida Cautelar contra Prefeitura Porto Folha

A conselheira Susana Azevedo leu relatório de irregularidades

Pleno do TCE na manhã desta quinta-feira, 16 (Fotos: Cleverton Ribeiro/Ascom TCE)

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), leu na sessão desta quinta-feira, 16 o relatório sobre várias irregularidades no município de Porto da Folha. A dívida do município chega a R$ 34 milhões, sendo R$ 28 milhões apenas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sem contar com a extinção de cargos efetivos, contratação sem concurso público e gratificações sem base legal. Susana solicitou a aplicação de Medida Cautelar, dando prazo de 60 dias para que a Prefeitura possa se adequar, o que foi acatado pelo Pleno, apesar de o procurador do Ministério Público de Conta José Sérgio Monte Alegre ter defendido o pedido imediato de uma intervenção.

Segundo a conselheira, o município de Porto da Folha tem 29 mil habitantes e a receita está comprometida em 84% com a folha de pagamento. “Então quer dizer que 28 mil pessoas estão sem receber nenhum serviço da Prefeitura porque apenas 15% restante não dá para que o prefeito dê uma qualidade na Saúde, Educação, Saúde, Cultura, Lazer, assistência aos idosos, aos adolescentes, às crianças”, ressalta.

Susana: "Município deve colocar as coisas em ordem até setembro"

Susana Azevedo explicou que o Tribunal de Contas fez uma auditoria e constatou uma série de irregularidades, a exemplo da contratação de funcionários ilegalmente, por tempo indeterminado. “As irregularidades nãos são apenas da atual gestão, mas da antiga, que desde 2005 vem desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não vem cumprindo os limites constitucionais na área da Saúde e na área Educação”, completa.

Decisão

A conselheira afirmou que o Pleno decidiu pela Medida Cautelar para que possa adequar o município. “Com a Medida Cautelar, o município deve colocar as coisas em ordem, reduzindo carga horária, gratificações, demitir os funcionários que foram contratados ilegalmente, diminuir o custeio do município. Para se ter uma ideia, só a dívida do INSS está em 28 milhões. Tanto na gestão do prefeito Manoel de Rosinha quanto o atual, Albino Tavares Neto não vem repassando o INSS, tanto a parte do empregado, quanto a parte do empregador,  então há ai uma apropriação indébita da Prefeitura com o empregado que vai ter problemas com a aposentadoria”, lamenta.

Prazo

Sérgio Monte Alegre: "Situação em Porto da Folha é de arrepiar"

“O próprio Ministério Público coloca já ser um caso de intervenção, mas a gente está dando um prazo para se adequar e se em setembro o prefeito não cumprir, com certeza o pleno do Tribunal de Contas vai aprovar a intervenção no município de Porto da Folha. Nós estamos querendo que as coisas voltem à normalidade e os 29 mil habitantes de Porto da Folha possam ter os serviços da Prefeitura. Vamos dar essa oportunidade, o prefeito contará com o acompanhamento do Tribunal de Contas, por meio de uma Comissão Multidisciplinar”, finaliza.

TCE contribuiu?

Para o procurador Sérgio Monte Alegre, o Tribunal de Contas do Estado contribuiu para com a situação de calamidade em Porto da Folha.

“Em primeiro lugar eu quero cumprimentar a conselheira Susana Azevedo pelo trabalho, pois a situação da população de Porto da Folha é realmente de arrepiar. Eu tenho a humildade de reconhecer que se o município está assim desde 2005 porque nós não fizemos a nossa parte, se tivéssemos feito não teria chegado a esse ponto. Acho que não deveria vir a Medida Cautelar proposta pela conselheira Susana, acho que o Tribunal já poderia representar a Câmara, para que a Câmara se dirigisse ao governador pedindo a intervenção no município”, enfatiza.

Servidores

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Porto da Folha, Valmir Lima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Porto da Folha acompanhou a sessão e comentou a decisão do Pleno.

“Dos males é o menor. A recomendação de alguns conselheiros à intervenção, com certeza seria mais drástica. Eu só achei o prazo muito curto, 60 dias para se consertar uma coisa que vem errada há anos. Medidas como redução de jornada e demissão de servidores contratados fora da época tem que ser discutido com a categoria e é um trabalho de longo prazo. À cada mês a gente recebe um salário e estica outro. No mês de junho só foi pago aos servidores da Secretaria de Obras. Está muito complicado, principalmente porque os descontos do INSS são absurdos”, reclama.

Entre as medidas recomendadas no relatório, estão a extinção de todas as gratificações criadas ou mantidas sem base legal; demissão de 30 servidores e de Cargos em Comissão e adoção de Programa de Inclusão à Aposentadoria, além de renegociação da dívida.

Por Aldaci de Souza

Receita libera segundo lote de restituições do IR

Mais de 1,4 milhão contribuintes receberão R$ 2,3 bilhões

Receita libera segundo lote de restituições do Imposto de Renda (Foto: divulgação)

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 15, o segundo lote de restituições de Imposto de Renda. Neste lote, mais de 1,4 milhão contribuintes receberão R$ 2,3 bilhões.

Além dos contribuintes que fizeram a declaração no ano passado, serão atendidos aqueles que caíram na malha final. A restituição inclui declarações dos exercícios de 2008 a 2014.

O crédito bancário é para mais de 1,5 milhão de contribuintes, com valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, mais de 450 mil contribuintes são idosos e cerca de 47 mil têm alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Tais contribuintes têm preferência para receber as restituições.

O dinheiro liberado no segundo lote terá correção pela taxa básica de juros (Selic), de 3,06%. No caso das restituições de 2014, a correção é 13,98% e das de 2008, 71,56%.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, terá que requerer o dinheiro por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, telefones 4004-0001, nas capitais; 0800-729-0001, nas demais localidades; e 0800-729-0088, número especial exclusivo para deficientes auditivos, para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Corpo em estado de putrefação é encontrado no Rio Poxim

O corpo foi encontrado pela PRF após denúncias de populares

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Na última terça-feira,14, em São Cristóvão (SE), policiais rodoviários federais encontraram um corpo em estado de putrefação no Rio Poxim-Açu.

Em atendimento a denúncia feita por populares, que informaram que havia um corpo no leito do Rio Poxim-Açu, equipe de PRF's deslocaram-se até o local, encontrando o corpo em estado de putrefação, do sexo masculino, vestindo uma calça laranja e com hematomas pelo corpo. De acordo com a PRF, equipes do IML e da Polícia Técnica foram acionados.

Com informações da PRF

Motoristas serão multados por flagras de câmeras da SMTT

Monitoramento era permitido somente nas estradas e rodovias

Monitoramento era permitido somente nas estradas e rodovias (Fotos: Portal Infonet)

A partir de amanhã, 7, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vai iniciar as fiscalizações através das câmeras de monitoramento nas vias urbanas de Aracaju. A medida, segundo informou a SMTT, é uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que divulgou a nova resolução 532 de 2015, a qual autoriza a fiscalização. O monitoramento era permitido somente nas estradas e rodovias do País.

De acordo com o superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, o órgão aguardou até que população tomasse conhecimento para iniciar as fiscalizações. “Nós entendemos que seria melhor aguardar um prazo de 15 dias para que as pessoas não fossem pegas de surpresa. A partir de manha iniciaremos as fiscalizações através das câmeras de monitoramento”, garante Nelson Felipe.

A resolução divide opiniões 

Para o taxista, Luiz Rodrigues, as câmeras de monitoramento não podem ser usadas como forma de fiscalização. “Não concordo porque se eu estiver numa emergência e tiver que cometer uma infração para salvar uma vida, não terei como me explicar. Além disso, durante a noite e nos fins de semana, as ruas ficam desertas e não dá para parar na sinaleira”, reclama.
Já para a empresária, Maria Eugênia Dias, a medida vai inibir os motoristas infratores. “Tem motorista que não obedece às normas de trânsito, porque não temos equipamento para fiscalizar e por isso fazem o que quer. Eu concordo que toda fiscalização é válida”, entende.

Infrações

Luiz Rodrigues "Não concordo com esse tipo de fiscalização"

Segundo o superintendente, todas as infrações flagradas pelas câmeras serão registradas, exceto as que dependem de aparelhos. “Todas as infrações do código de trânsito serão monitoradas, exceto àquelas que precisam de equipamentos para medir a inflação, a exemplo de bafômetro. Mas nos demais casos os motoristas serão multados”, alerta.
Câmeras de Monitoramento

Segundo informou a SMTT, atualmente 14 câmeras estão espalhas nos principais pontos de tráfegos, como nos cruzamentos: Av Tancredo Neves x José da Silva Ribeiro Filho, av Beira-Mar x Francisco Porto, av Ivo do Prado x Barão de Maruim e av Dr. Carlos Firpo x Coelho e Campos.

Saiba onde estão instaladas as câmeras da SMTT:

- Av Adélia Franco x Av Tancredo Neves
- Av Augusto Franco x Av Desembargador Maynard
- Av Antônio Alves x Av Heráclito Rollemberg
- Av Augusto Franco x Av Gonçalo Rollemberg Leite
- Av Beira-Mar x Av Francisco Porto
- Av Beira-Mar x Av Murilo Dantas
- Av Beira-Mar x Av Tancredo Neves
- Av Euclides Figueiredo x Av Maranhão
- Av Coelho e Campos x Av Dr. Carlos Firpo
- Av Hermes Fontes x Av Sílvio Teixeira
- Av Hermes Fontes x Av Barão de Maruim
- Av Hermes Fontes x Gonçalo Rollemberg Leite
- Av Ivo do Prado x Av Barão de Maruim
- Av Pedro Valadares x Av Sílvio Teixeira
- Av Tancredo Neves x Av José da Silva Ribeiro Filho

Câmeras flagram infrações

Fiscalização eletrônica

Os equipamentos de fiscalização eletrônica devem entrar em funcionamento na 1ª quinzena de agosto, já que na próxima semana, os aparelhos passarão pela aferição do Inmetro. "Após a aferição vamos iniciar as divulgações com as informações para a população e após isso os radares irão funcionar", diz Nelson Felipe.

Por Eliene Andrade

Assalto com reféns em agência bancária de Sergipe

Fato ocorreu por volta das 10h de hoje no Parque dos Faróis

(Foto: Internauta/ Portal Infonet) (Fotos: Cedida exclusivamente ao Portal Infonet/ internauta) Destroços do local, após a ação criminosa

Na manhã desta segunda-feira,6, homens fortemente armados invadiram uma agência bancária do Bradesco, localizada na BR 101, no Parque dos Faróis, região de Socorro.

Policiais estão mobilizados neste momento na tentativa de prender os homens que estavam encapuzados e fizeram reféns na ação criminosa. A ação, segundo policiais que chegaram ao local, instantes após a invasão dos criminosos, durou poucos minutos, mas deixou clientes e moradores da área assustados.

Há informações de que o gerente do banco foi levado como refém, mas ainda não sabemos se ele já foi solto.

Os bandidos, de acordo com a polícia, estavam fortemente armados com fuzis e dispararam várias vezes ao sair da agência.

Os casos de ataques a bancos em Sergipe, tem se tornado frequentes. Nas últimas semanas as cidade de Capela, Arauá e Japaratuba foram alvo de bandidos.

Uma equipe do Portal Infonet esta no local e trará em instantes mais informações sobre o caso.

Internautas podem encaminhar vídeos e fotos por meio do (079) 21068000, Whatsapp (079) 98015059 ou jornalismo@infonet.com.br.

* A matéria foi alterada às 10h49 para acréscimo de informaçõese imagens cedidas ao Portal Infonet

Diretora diz que pode morrer se voltar para a escola

Abalada ela diz que quando fecha os olhos, episódio volta

Carla Valéria está muito abalada (Fotos: Portal Infonet)

“Quando fecho os olhos, só imagino ele me matando. Não volto mais para o Colégio Lourival Fontes, pois já é a segunda vez que sofro violência. Deus me deu mais uma chance e eu não vou desperdiçar”. O desabafo foi feito na tarde desta sexta-feira, 3, pela diretora Carla Valéria de Oliveira, 24 horas após ter sido esmurrada, xingada, levado pontapés e ter a testa, as costas e o ombro machucados por um aluno de 16 anos, que usou um objeto cortante [supõe-se que uma caneta, mas acredita-se ter sido um estilete].

Deitada em um sofá e recebendo os cuidados da família e o carinho do filho mais novo, de apenas seis anos, ela recebeu a reportagem do Portal Infonet para relatar toda a angústia, o medo e a frustração por não ter conseguido recuperar o aluno, apesar das inúmeras tentativas.

Amparada pela mãe, ela tenta se virara para mostrar as agressões

Visivelmente abalada e sentido dores por todo o corpo, ela exibiu os hematomas nas costas, no ombro e os seis pontos que pegou na testa durante a sutura na Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, após ter sido socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Eu estou na escola desde o ano passado, depois que passei por todos os trâmites exigidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) para assumir a direção. Como a diretora do Lourival Fontes, Graça Calumby, saiu após ter sido ameaçada por alunos, eu fui encaminhada pra lá. De outubro até agora, desenvolvi um trabalho com muito diálogo tanto com os alunos quanto com os familiares, pois muitos são usuários de drogas. Tentei conscientizá-los ao máximo, mostrando que o futuro deles estava nos estudos, que já vi dois jovens morrer perto da minha casa por drogas, que são bonitos e podem sim ser recuperados, mas foi em vão. Trabalhava no Colégio Costa e Silva com mais de 2 mil alunos e nunca tive problemas, mas lá com apenas 300, acontece essa tragédia”, ressalta.

Família

Vários hematomas nas costas e...

Carla Valéria contou que após perceber a mudança de comportamento no aluno que a agrediu, ela entrou em contato com a mãe. “Eu conversei com a mãe dele, disse que estava mudado, que estava andando com outros alunos que o estavam deixando mais agressivo e pedi que ela o acompanhasse, pois eu já vinha dialogando com ele, foi quando juntamente com outros, explodiu uma bomba no banheiro”, diz.

Agressões

A diretora informou que na tarde desta quinta-feira, 2, o aluno chegou, pegou um copo de água, tomou um pouco, em seguida jogou o resto fora bruscamente e saiu dizendo coisas que não entendi, em pouco tempo ele retornou cantando música de rap, olhou pra mim e disse: ‘se vai me expulsar, eu saio daqui, mas antes vou lhe matar’ e começou a me dar socos. No primeiro eu caí e ele continuou me chutando e me batendo. Foi quando me cortou na testa e viu o sangue jorrar. Foi tudo muito rápido, quando ele me viu já sem forças pra nada no chão, pensou que eu estava morta e correu, encontrou uma professora e disse: a diretora tá lá morta”, emudece.

... no ombro

Depois de alguns minutos ela continua: “Por um motivo tão banal, eu poderia estar morta, claro que ele conseguiu me matar um pouco sim, pois a gente trabalha dialogando e recebe tanta violência em troca”, lamenta.

Retorno

Indagada se vai voltar à escola, ela não pensa pra responder: “Não volto mais pra lá. Deus me deu mais uma chance, se eu voltar, posso não retornar pra casa, para meus filhos [a menina de 13 e o menino de seis], para minha mãe, meus irmãos, meus amigos. Eu preciso de forças para continuar a vida, mas não no Lourival Fontes. Se fosse uma faca, eu estaria morta”, acredita.

Sobre o que sente em relação ao ex-aluno, Carla Valéria enfatizou: “De verdade eu peço a Deus que ele ainda possa ser recuperado, assim como os demais alunos usuários de drogas, que eles se conscientizem de que podem ser melhores e que a violência só vai leva-los para caminhos sem volta”.

Ao final da entrevista, a mãe da diretora, d. Irani Soares, olhou para a repórter, encheu os olhos de lágrimas, agradeceu e perguntou: “minha filha, você é contra ou a favor da redução da maioridade penal? Eu sou a favor porque eu podia ter recebido minha filha no caixão”.

O agressor, que estava matriculado na turma da 2ª etapa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), e reside no bairro Manoel Preto, foi apreendido e levado à Delegacia de Proteção ao Menor. Ele aguarda decisão da Justiça, podendo ser encaminhado à Unidade Socieducativa de Medidas Provisórias (Usip) ou retornar ao convívio familiar.

Por Aldaci de Souza

Sindicalistas fazem manifestação na porta da AlmavivA

Ato foi provocado por denúncias e após morte de funcionária

Ato na porta da empresa (Fotos: Portal Infonet)

Sindicalistas realizaram no final da manhã desta sexta-feira, 3, um ato na porta da empresa de telemarketing AlmavivA do Brasil, localizada no bairro Industrial em Aracaju. Em alguns momentos da manifestação de apoio aos funcionários que acusam a empresa da exploração de mão de obra, o clima esquentou, com a intervenção do gerente de Relações Sindicais da empresa, Renato Luis tentou intervir ao ato juntamente com o representante da Força Sindical, Everton César Bomfim Santos, que teria comparecido ao ato para provocar. Na ocasião, foi rezado um Pai Nosso e feito um minuto de silêncio por conta damorte da funcionária Bárbara Monique, semana passada dentro da AlmavivA.

Edval Góes (CTB) e Éverton César (Força Sindical) com o gerente Renato Luis

“A gente resolveu fazer o ato após a morte de uma trabalhadora dentro da empresa por conta da falta de condições de trabalho. Organizamos o ato com a finalidade de chamar a atenção da imprensa, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho sobre as irregularidades, mas o representante da Força Sindical veio se juntar com o gerente da empresa  para atrapalhar. O que interessa pra nós é defender a classe trabalhadora dessa relação ruim com a empresa, porque a AlmavivA está mais para alma penada”, ressalta o presidente da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Radialistas, Fernando Cabral, os trabalhadores estão sendo explorados. “Nós viemos aqui para repudiar o trabalho escravo. São cinco anos em Sergipe explorando os trabalhadores  que não podem nem mesmo ir ao banheiro fazer as necessidades fisiológicas”, lamenta.

Representantes da empresa filmam ato e entrevistas concedidas por funcionários

O gerente Renato Luis participou do ato juntamente com mais dois funcionários que filmaram a manifestação. “Eu estou aqui falando com os manifestantes, mas só quem pode se pronunciar sobre a empresa é a assessoria de Comunicação”, diz.

“Eu sei que eles estão corretos em brigar pelos trabalhadores e eu só vim aqui saber porque o pessoal da CTB está criticando o presidente da Força, Roberto é corrupto e está coloiado com a AlmavivA. Como Roberto está viajando eu vim aqui dizer pra o presidente da CTB provar. O gerente Renato veio me dizer que eles estão afirmando que nós somos coloiados e não somos”, garante o representante da Força Sindical.

Participaram ainda do ato, representantes do Sindicato da Saúde (Sintasa), do Sindicato dos Servidores Públicos (Sintrase) e do Sindicato dos Bancários, entre outros.

Momento da oração em prol da alma da funcionária que morreu

Na porta da AlmavivA, as reclamações dos funcionários foi geral e todas as vezes que a imprensa se aproximava dos trabalhadores, os representantes da empresa filmavam. “Nós temos muitos problemas aqui, até mesmo a participação do lucro, já anunciaram que não vão mais dar, é muita pressão e muita exploração, é tudo controlado, sem contar com o excesso de trabalho e que tudo é descontado. Eu acho que a gente deve se unir, mesmo sabendo que eles estão filmando para nos punir”, ressalta uma funcionária.

Contraponto

Policiais acompanharam manifestação Sindicalistas cobrando respeito aos trabalhadores

Em nota de esclarecimento, a assessoria de Comunicação da empresa informou que “AlmavivA do Brasil esclarece que segue estritamente a legislação trabalhista e não admite comportamentos tidos como impróprios dos gestores. A empresa informa que valoriza a integridade e bem-estar de seus colaboradores e respeita a opinião de seus funcionários. A companhia mantém o diálogo aberto e contínuo com seus colaboradores e oferece a seus profissionais um canal permanente de ouvidoria interna, com garantia de sigilo e confidencialidade, para registrarem críticas, elogios e sugestões em relação a procedimentos internos e atitudes inadequadas”.

Por Aldaci de Souza