Sindicato dos Postos de Combustíveis não é notificado

Defensoria impetra Ação para reduzir preços de gasolina e óleo

Mozart Augusto (Foto: Divulgação Sinpese)

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Mozart Augusto de Oliveira, informou ao Portal Infonetno final da tarde desta segunda-feira, 13, não ter sido notificado quanto à Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Defensoria Pública, contra 136 postos de combustíveis, visando a redução nos preços da gasolina e do óleo diesel.

“Não fomos notificados nem oficialmente e nem extra judicialmente quanto à essa Ação Civil Pública. Uma vez ajuizada ação, a justiça analisará e enviará citação aos interessados. Não temos qualquer notícia oficial e a entidade já convocou reunião com a diretoria para ajustar esse assunto”, esclarece Mozart Augusto.

Na Ação, o Núcleo do Consumidor solicita aos proprietários de postos de combustíveis procedam a adequação dos valores com base no Decreto 8.395/2015 da Presidência da República.

Defensora Karine Neri: "Postos estão incorrendo em práticas abusivas" (Foto: Portal Infonet)

“Na prática, a oneração deveria representar um aumento de R$ 0,22 centavos por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de óleo diesel, mas de acordo com a pesquisa elaborada pelo Procon Municipal e com a consulta realizada no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos de combustíveis em Aracaju chegaram a aumentar em até R$ 0,70 o preço cobrado do consumidor pelo litro da gasolina e do óleo diesel, índices bem superiores aos repasses autorizados pelo Governo Federal. Diante dessa grave lesão aos consumidores, a Defensoria Pública do Estado, apoiando-se também nos dados da pesquisa realizada pelo Procon Municipal, concluiu que os postos estão incorrendo em práticas abusivas, elevando sem justa causa os preços dos combustíveis”, explica a defensora pública Karine Neri.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, as defensoras Karine Neri e Augusta Bezerra enfatizaram que a Defensoria Pública pleiteia que os postos de combustíveis se adequem ao reajuste máximo de R$ 0,22 para o litro da gasolina e R$ 0,15 para o litro do óleo diesel, sob pena de multa diária de R$ 20 mil aplicável a cada estabelecimento.

Por Aldaci de Souza

Fonte Portal INFONET