TCE acompanhará os gastos dos municípios com o Carnaval

Verificar se os salários dos servidores estão em dia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) acompanhará os casos de municípios sergipanos que destinarem recursos públicos para a realização de eventos festivos no carnaval. Em ação similar à ocorrida no mesmo período do ano passado, o órgão buscará averiguar se esses municípios encontram-se em estado de emergência e se os salários dos servidores estão em dia.

Conforme relatório da Defesa Civil estadual, atualmente sete municípios estão em situação de emergência por conta da seca: Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Frei Paulo, Canindé de São Francisco e Gararu.

“Estes sete municípios sergipanos estão proibidos de realizarem qualquer festejo tradicional, exceto, que tenham patrocínio proveniente da iniciativa privada”, explica a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica, fazendo referência à resolução 280/2013.

O dispositivo veda a realização de eventos festivos quando da decretação do estado de calamidade pública e orienta os municípios a atentarem para os princípios da razoabilidade e da economicidade nos casos de estado de emergência, "em virtude de fatores agravantes e preponderantes, que podem causar impacto sob a ótica da coletividade".

Uma das orientações presentes na resolução diz que o município deve contratar, preferencialmente, os artistas locais, objetivando incentivar a disseminação da cultura do Estado.

“O nosso objetivo não é proibir ou vedar a realização da festa, o que pretendemos com a fiscalização é estabelecer prioridade nos gastos públicos”, conclui a diretora técnica do TCE, lembrando que o TCE também irá observar se os gastos estão dentro dos padrões de mercado.

Fonte: Ascom/TCE

PMA volta atrás e cancela festa de carnaval em Aracaju

PMA diz que situação financeira do município não é confortável

Depois de anunciar a programação completa do Carnaval de Todos os Ritmos, a Prefeitura de Aracaju voltou atrás e resolveu cancelar a festa. A PMA informou nesta sexta-feira, 30, que “a situação financeira do município não é confortável” e que suspensão também atende a uma demanda dos moradores Atalaia e também da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que alegou prejuízo financeiro aos bares da localidade.

A festa seria realizada na Orla da Atalaia entre os dias 15 e 17 de fevereiro, com 21 bandas, além de quatro atrações voltadas para o público infantil. Confira na íntegra a nota enviada pela PMA:

“A Prefeitura de Aracaju informa à população que por diversos motivos se viu obrigada a suspender a programação de Carnaval prevista para acontecer de 13 a 17 de fevereiro na Orla de Atalaia. Entre os diversos motivos está a solicitação de muitos moradores da área junto ao Ministério Público Estadual para a suspensão da mesma, além da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) oficialmente solicitar a não realização da festa.

Isso porque, para Abrasel, o Carnaval realizado na área da Passarela Caranguejo causou "prejuízo financeiro ao setor e a revolta de alguns donos de bares daquela localidade". Além disso, como também, a situação financeira do município não é confortável, houve a decisão por parte do prefeito em cancelar a festa.

Entretanto, a Prefeitura de Aracaju irá manter o apoio aos tradicionais blocos de rua, dentro das possibilidades orçamentárias, no Carnaval, através da Funcaju”.

Vereador critica HU por leiloar equipamentos

Equipamentos estão cobertos por lona em pátio do hospital

Vários equipamentos hospitalar estão sendo dispensado pelo Hospital Universitário (HU), unidade vinculada à Universidade Federal de Sergipe para dar sustentação ao curso de Medicina. De acordo com denúncias do vereador Jailton Santana (PSC) há, entre os equipamentos dispensados, um aparelho de ressonância magnética, que é bem disputado entre as unidades de saúde que prestam atendimento à população carente.

Os equipamentos estão armazenados no pátio do HU e alguns deles coberto por lona. O diretor administrativo do HU, Edelzio Alves Costa Júnior, revela que os equipamentos guardados no pátio não são mais usados pela instituição e que, em breve, vão a leilão. Ele admite que o acúmulo de aparelhos no pátio transmite uma imagem negativa, mas garantiu que aquele é o correto procedimento para dispensar aqueles aparelhos que não mais utilizados. “São equipamentos inservíveis. Até março, vamos nos desfazer destes bens através de leilão”, explicou o diretor.

O vereador Jailton Santana observou que há equipamentos em condições de uso, que poderiam ser perfeitamente doados a instituições que necessitam deles. “É um absurdo. São quase dois anos que estes equipamentos estão cobertos por lona, lá parado. Enquanto muita gente está precisando deles. Há equipamentos novos lá amontoados”, garante o parlamentar.

Ao ouvir a justificativa do diretor do hospital, o vereador Jailton Santana faz outros questionamentos. “Quais os critérios de distribuição destes equipamentos?”, interroga.

“A distribuição destes equipamentos está sendo feita de forma equivocada e agora estão sendo descartados para leilão”, comentou.

Por Cássia Santana

Governo entrega reforma da escola Murilo Braga em Março

O Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana, no agreste central sergipano, que recentemente ganhou destaque nacional por causa do aluno José Victor Menezes Teles, aprovado no curso de Medicina da UFS aos 14 anos, simboliza o grande investimento da gestão na rede de educação estadual. O prédio passa por uma ampla reforma, orçada em R$ 7 milhões, e passará a ofertar cursos técnicos profissionalizantes.

“Estou extremamente feliz de ver bons investimentos do Governo do Estado na escola, que está ficando com estrutura de primeiro mundo, com ginásio de esporte, salas de aula entre outras coisas. O fundamental é que são investimentos que vão transformar o colégio em unidade de ensino profissionalizante, que dará condições de formar pessoas capacitadas com condições de entrar no mercado de trabalho”, declarou, Jackson Barreto.

Qualidade e crescimento da matrícula 

Já o diretor do colégio, Eder Jesus Andrade, acredita que a reforma elevará a autoestima dos professores e dos alunos. “É um sonho não só para nós, do colégio, como para toda a sociedade itabaianense. Além disso, vai trazer para nós dois cursos profissionalizantes, e isso dará mais oportunidades para os estudantes terem mais entrada no mercado de trabalho. Com isso, nossa expectativa é que aumente o número de matrículas”, disse. Atualmente o Murilo Braga atente a 1.700 alunos, e a expectativa é que esse número pule para cerca de 2.100 matriculados.

Sobre o aluno José Victor Menezes Teles, que teve um grande destaque nacional, o diretor teceu elogios à sua conquista, ressaltando também o papel da escola para o seu bom desempenho. “Nós tínhamos uma expectativa muito grande em cima dele, pelo que os professores comentavam. José Victor sempre foi um aluno bastante centrado nos estudos. Ele teve todo o mérito nessa vitória, e claro que o Colégio Murilo Braga também foi importante, pois demos todo o incentivo e apoio, através do nosso quadro de professores, que é um dos melhores do estado”, declarou.

Reforma

Com recursos de quase R$ 7 milhões, o Murilo Braga contará com 20 salas de aula, dois laboratórios, duas bibliotecas, além de um laboratório específico para as aulas dos cursos técnicos. A unidade de ensino recebeu instalações elétricas novas, a rede hidráulica está totalmente revisada, o telhado está revisado e em perfeitas condições, e foi aplicado um novo revestimento.

A quadra polisesportiva também foi totalmente recuperada. Os espaços entre os blocos foram gramados e receberam bancos, formando diversos espaços de convivência para os alunos. Foi criado também um palco em área aberta para os estudantes utilizarem em suas peças e demais oficinas.

Com previsão de entrega da obra em março, o diretor do setor de Engenharia da Secretaria de Estado de Saúde, Maurício Arce, informou que a reforma pode ser considerada uma verdadeira reconstrução da Instituição. “Desde a sua construção, nunca houve uma obra dessa magnitude. Após a reforma, o Murilo Braga deixará de ser apenas uma escola de ensino médio e oferecerá cursos técnicos profissionalizantes, abrindo ainda mais o mercado de trabalho para esses jovens”, disse, explicando que cerca de 90% da reforma já está concluída.

Após a obra, o Murilo Braga vai contar com laboratórios de redes e de informática com programas específicos, ensaios mecânicos e processos de fabricação moveleira, além de uma biblioteca com acervo específico e atualizado. 

A reforma inclui também os serviços de revisão da cobertura em todo o prédio, instalações de pontos elétricos e das instalações de pontos hidrossanitários; instalação de equipamentos de combate a incêndio; execução de forro de PVC, colocação de grade de ferro; execução do polimento e enceramento do piso de alta resistência existente e/ou novo; execução de piso e revestimento cerâmico; pavimentação das áreas interna e externa; execução de urbanização; colocação do quadro escolar; execução da reforma do ginásio; execução de toda a drenagem da escola e pintura em geral. “Toda a reforma obedeceu às normas técnicas de acessibilidade. Além disso, a cozinha foi adequada às normas da Anvisa”, explicou Maurício Arce.

Cursos profissionalizantes

Após a reforma, o Colégio Estadual Murilo Braga passará a oferecer dois cursos profissionalizantes: Curso Técnico em Redes de Computadores e Curso Técnico em Móveis.

A chefe do Serviço de Ensino Profissionalizante da Secretaria de Estado da Educação (Sepro/Seed), Rivânia Andrade, explicou que durante o dia, os cursos técnicos funcionarão integrados ao ensino médio, e à noite serão na forma subsequente, ou seja, para o aluno pós-médio. 

O curso integrado ao ensino médio é de três anos e o subseqüente de dois anos. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Educação vai oferecer 120 vagas, sendo 60 para o Curso Técnico em Rede de Computadores e 60 para o Curso Técnico em móveis, ambos totalmente vocacionados para a tendência comercial da região do agreste sergipano.

“Os cursos foram escolhidos com base nos arranjos produtivos locais e, no caso do curso em rede de computadores, a escolha também tomou como base uma pesquisa que a Seed fez junto aos alunos do colégio. A previsão é que as aulas dos cursos técnicos tenham início já neste ano de 2015”, explicou.

Miltão

O governo do Estado realiza também a reforma total do Ginásio de Esportes José Milton Machado, conhecido como ‘Miltão’. O ginásio, que atende a toda a cidade de Itabaiana, recebeu um novo placar, os vestiários foram totalmente reformados, toda a cobertura e estrutura metálica foram revisadas, e recebeu também um sistema de iluminação novo e mais potente que o anterior. O espaço é disputado por toda estudantada itabaianense.

Tranquilidade marca o início das matrículas do ano letivo de 2015

Foto: Juarez Silveira

O calendário de matrículas do ano letivo de 2015 teve início nesta segunda-feira, 12, quando se iniciou a matrícula confirmada, destinada aos alunos que desejam permanecer no estabelecimento de ensino em que estudou em 2014. Diversas escolas tiveram uma boa procura pelas vagas e a movimentação foi bem tranquila.

Foi o caso da Escola Estadual Professor Artur Fortes, no bairro Inácio Barbosa. Neste primeiro dia de matrículas, pais de alunos não enfrentaram dificuldades para fazer a confirmação da matrícula, como afirmou a dona de casa Maria Ionete Soares. "Vim fazer a matrícula da minha neta de seis anos. Escolhi essa escola porque é mais próxima da casa dela, e é um colégio muito organizado. Não demorou nada para fazer a matrícula, o movimento está muito bom", disse.

De acordo com a secretária da escola, Nelma Santos, a unidade de ensino está oferecendo, ao todo, cerca de 50 vagas, todas para o ensino fundamental. "Nossa procura por matrículas está muito boa, mas não estamos tendo nenhum problema de filas, nem mesmo foi preciso fazer distribuição de senhas", afirmou a diretora do Artur Fortes, que atende a cerca de 240 alunos do ensino fundamental.

Outra unidade de ensino procurada foi a Escola Estadual Lourival Baptista, no conjunto Castelo Branco. Apesar da boa demanda, os alunos e pais de alunos também não passaram por dificuldades. "Desde que abrimos a escola, hoje pela manhã, estamos tendo pais de alunos vindo aqui para fazerem a confirmação das matrículas de seus filhos. A procura está grande, mas não tivemos nenhuma dificuldade no atendimento", disse a diretora Laudiê Sousa Gomes. A escola, que atende a aproximadamente 300 alunos do ensino fundamental, está ofertando aproximadamente 50 vagas.

A mesma tranquilidade foi encontrada pelos pais de alunos que foram renovar a matrícula na Escola Estadual São José, no bairro Santo Antônio. Segundo a secretária da unidade de ensino, Cíntia Maria Santos de Azevedo, destacou que estão sendo ofertadas aproximadamente 68 vagas para o ensino fundamental.

Damiana Oliveira esteve lá pela manhã para matricular a sua filha. "Ela começou a estudar aqui no ano passado e neste ano vai continuar, porque essa escola é muito boa e perto da nossa casa. Não tive nenhum problema para fazer a matrícula, que aconteceu sem nenhuma dificuldade e sem filas", disse.

Calendário de matrículas

Para os alunos que estudaram em 2014 e desejam continuar na mesma unidade de ensino, as matrículas começaram nesta segunda-feira, 12, e termina na próxima sexta-feira, 16. A matrícula de egressos, destinada ao aluno que estudou em uma unidade de ensino da rede pública estadual e quer solicitar transferência para outra escola da rede, acontecerá no período de 19 a 23 de janeiro.

No que se refere à matrícula de candidatos à rede, destinada ao aluno que pretende ingressar na rede estadual de ensino, o período é de 26 a 30 de janeiro. As unidades de ensino que não têm acesso ao SIGA a matrícula será feita de forma tradicional.

Considerando a divergência de datas de encerramento do ano letivo de 2014 entre as unidades de ensino, algumas escolas terão datas de matrículas diferenciadas, portanto, é necessário que os interessados busquem informação na própria escola ou na Diretoria de Educação à qual a escola está vinculada para saber se está oferecendo a matrícula neste período.

Em reunião com a equipe de técnicos da Seed na manhã desta sexta-feira, 9, quando foi apresentada a Portaria das Matrículas, o secretário de Estado da Educação, professor Jorge Carvalho, afirmou que não há necessidade de correria na busca de vagas para a realização das matrículas, uma vez que existem vagas suficientes nas escolas da rede estadual para atender a demanda. A rede estadual é composta por 368 escolas que oferecem a educação básica.

Campanha

Para divulgar o período das matrículas, a Secretaria de Educação começa a veicular a partir deste domingo, 11, uma campanha publicitária com a participação dos alunos da rede estadual que se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento e em competições esportivas nacionais.

Participam da campanha Victor Santos, aluno do Colégio Estadual Vitória de Santa Maria, destaque nas Paralimpíadas Escolares 2013; Eguinaga de Santana, do Colégio Estadual Nelson Resende Albuquerque, situado em Gararu, classificada para a final da Olimpíada de Língua Portuguesa - Escrevendo o Futuro; Breno Morais, da Escola Estadual Joaquim Vieira Sobral, medalhistas na modalidade ciclismo nos Jogos Escolares Brasileiros; e Léo Santos, do Colégio Estadual Francisco Rosa, aluno selecionado para a final da Olimpíada Brasileira de Robótica, realizada no campus da Universidade de São Paulo (USP) na cidade de São Carlos.

Documentação

Para realizar a matrícula o candidato deve estar munido da transferência/histórico escolar ou declaração com validade de 30 dias; registro civil ou cédula de identidade, CPF, se tratando de matrícula no ensino médio; e fotografia 3X4 na quantidade definida pela escola. Pode fazer a matrícula o próprio aluno, caso seja de maior, ou seu responsável legal.

O ano letivo de 2015, independentemente do ano civil, terá obrigatoriamente, 200 dias letivos, com carga horária mínima anual de 800 horas de efetivo trabalho escolar.

Fonte: ASN

O MEC divulga o resultado do ENEM

O Ministério da Educação liberou na noite desta terça-feira (13) a consulta individual das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 para 6.193.565 estudantes que fizeram as provas. Eles podem acessar sua nota na página enem.inep.gov.br ou no sitesistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.

Para ver o resultado, o candidato deve inserir seu número de inscrição do Enem e a senha de acesso ou CPF e senha.

Logo após a publicação das notas, a página de acesso do Inep apresentou lentidão devido ao grande volume de tráfego.

Os mais de 6,2 milhões de estudantes que fizeram as provas poderão ver a nota que tiraram nas provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática) e na redação. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone de auxílio do Enem: 0800 61 61 61.

O exame foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2014.

Queda na média

Segundo o Ministério da Educação, as médias em matemática e redação dos alunos concluintes do ensino médio caíram 7,3% e 9,7%, respectivamente, em relação ao Enem do ano anterior.

Mais de 529 mil candidatos tiraram nota zero em redação, e apenas 250 obtiveram a nota máxima (1.000 pontos).

A demora na divulgação das notas deixou milhares de estudantes ansiosos durante todo o dia.Muitos criaram memes nas redes sociais para brincar com a espera pela divulgação.

Nota das objetivas

A nota das provas objetivas usa a metodologia da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Uma das principais dúvidas sobre a TRI é o fato de que é impossível o aluno tirar nota 1.000 na prova de múltipla escolha (na redação, isso é possível).

Nessa metodologia, mesmo que o aluno acerte todas as 45 questões de cada prova, sua nota nunca será 1.000. Da mesma forma, um candidato que erre todas as questões não acaba com nota zero (ou, no caso do Enem, a pontuação mínima, que é 200 pontos).

Isso acontece porque o exame dá pontos aos candidatos de acordo com uma escala. Ou seja, a nota do candidato não se trata diretamente do seu desempenho individual, mas de como ele se saiu dentro do conjunto dos demais candidatos. Por exemplo, quanto mais próximo da nota máxima, mais certeza é possível ter de que o estudante domina os conhecimentos exigidos na prova.

Nota da redação

O tema da redação do Enem 2014 foi "Publicidade infantil no Brasil". A nota de redação vai de 0 a 1.000 pontos. Um bom texto para ganhar nota 1.000 deve cumprir bem cinco competências exigidas pela redação do Enem. Cada competência tem cinco faixas que vão de 0 a 200 pontos.

Competência 1: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.

Competência 2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Competência 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Competência 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação. 

Competência 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. 

Cada redação do Enem foi corrigida por dois corretores de forma independente. A nota total de cada corretor corresponde à soma das notas atribuídas a cada uma das cinco competências.

Se houvesse discrepância entre as notas dois corretores por mais de 100 pontos, ou se a diferença de suas notas em qualquer uma das competências fosse superior a 80 pontos, a redação iria para um terceiro corretor.

Caso houvesse discrepância entre o terceiro corretor e os outros dois corretores, ou caso houvesse discrepância entre o terceiro corretor e apenas um dos corretores, a nota final seria a média aritmética entre as duas notas totais que mais se aproximaram.

Se a nota do terceiro corretor tivesse diferença equidistante das notas dos outros dois corretores, ou se for completamente diferente, a redação seria avaliada por uma banca de três avaliadores que dará a nota definitiva.

Sisu

Com a pontuação em mãos, os candidatos poderão concorrer às 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior na primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A consulta às vagas já está disponível neste link. As inscrições serão abertas no dia 19 no sitesisu.mec.gov.br. O prazo de inscrições vai até às 23h59 do dia 22.

O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas de ensino superior a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição, o candidato tem de ter feito a edição 2014 do exame e não ter zerado na redação. O estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga.

A Lei de cotas (lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012), garante a reserva de 50% das vagas, por curso e turno nas 63 universidades federais, nos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e nos 2 centros federais de educação tecnológica, a estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.

O resultado da primeira chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro.

Fonte: G1